Quando o jornalista vira réu: a barreira entre justiça e imprensa

Por Julia de Souza

   Imagem: (Reprodução/Prime Video)

A série Law & Order, lançada em 1990 é uma franquia de série policial americana que retrata o sistema de justiça criminal, desde a investigação de crimes até o processo judicial. O tema sigilo da fonte jornalística é explorado em vários episódios. O episódio “Storm” da temporada dez destaca os conflitos entre a liberdade de imprensa e as exigências legais.

Spoiler do episódio: Depois do furacão Katrina, três irmãs são sequestradas e levadas de Nova Orleans para Nova York. Duas foram encontradas, mas a terceira ainda está desaparecida. Durante as investigações, os detetives descobrem que o sequestrador morreu devido à exposição ao antraz, que é uma doença grave causada pela bactéria Bacillus anthracis. Essa infecção pode comprometer o funcionamento do intestino e pulmões, podendo levar a óbito em poucos dias de infecção.  A detetive Olivia Benson entrega ao jornalista Jackson Zane uma gravação do interrogatório de um cientista confessando ter contrabandeado antraz para Nova York, revelando um grave caso de negligência das autoridades. O jornalista publica a história, gerando grande repercussão. Jackson se recusa a revelar sua fonte para proteger a integridadade jornalística e é preso.

Uma personagem deste episódio é baseada na ex-jornalista do New York Times, Judith Miller. Em 2003, Miller ficou presa por 85 dias após se recusar a depor em um julgamento, que poderia expor qual fonte do governo George W. Bush revelou a identidade da agente secreta da CIA Valerie Plame. “No dia 6 de julho eu escolhi ir para a cadeia para defender o meu direito como jornalista de proteger uma fonte confidencial”, declara em sua carta de despedida do jornal. Judith Miller se tornou um símbolo de luta pela liberdade de imprensa.

Imagem: (Reprodução/Getty images)

  Ambos os casos mostram a complexidade do papel jornalístico diante de autoridades, destacando os conflitos que existem entre a justiça e a liberdade de imprensa . A defesa do sigilo da fonte representa mais do que um direito legal, é um pilar da liberdade de expressão e da transparência democrática. A prisão de Miller, assim como a de Zane na ficção, gera debates sobre os limites da atuação jornalística, os riscos enfrentados por quem denuncia e a importância das leis de proteção a fontes.

Segundo informações do portal conjur, nos EUA, o direito do jornalista ao sigilo da fonte, definido em “shield laws”, não é fava contada. “Permitir que fontes confidenciais sejam reveladas, por força de ordem judicial, significa que haverá menos informação. Quanto mais significativa for a notícia, maior será a perda do público, que não irá saber o que está acontecendo”, disse Adams, que é especializado na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.