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Violência de gênero na política: o que é e como combater

Laura Alexandre


O número de mulheres na política ainda é pequeno no Brasil. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo a partir de dados da União Interparlamentar, o Brasil está em 142° lugar no ranking internacional de participação de mulheres na política, entre 192 países. A legislação brasileira criou a Emenda Constitucional N° 97/2017 e desde 2020 vedou uma cota de no mínimo 30% de candidaturas de mulheres, mas o número de mulheres eleitas ainda é pouco expressivo. No Congresso Nacional, entre 594 parlamentares, há apenas 11% de deputadas mulheres e 15,54% senadoras.

Num meio predominantemente masculino, as mulheres ainda lidam com assédio, violência verbal/física e discriminação. Tudo isso configura a chamada violência de gênero na política. Em 2021, a vereadora de Niterói (RJ) Verônica Lima (PT) foi alvo de violência verbal e ameaças dentro da Câmara Municipal após indagar o também vereador Paulo Gomes (PSOL) sobre um recente projeto de lei criado por ele, mas muito semelhante a outro projeto de Verônica parado há quase dois anos sob uma comissão coordenada pelo próprio vereador. O trecho a seguir, retirado da reportagem de Catia Seabra e Mathilde Missioneiro, mostra um caso de lesbofobia e uma quase agressão física sofridos pela vereadora: “Segundo Verônica, Gomes se exaltou e se lançou em sua direção quando ela também subiu o tom de voz pedindo que ele parasse de gritar. ‘Você quer ser tratada como homem, então vou te tratar como homem’, disse ele, sendo contido por colegas. ‘Foi assustador. Encostei na parede. Ele se projetou na minha direção. Saí de lá aos prantos’, conta ela.. O vereador foi punido pelo próprio partido, com suspensão de suas atividades e recebimento de salário pelo período de 60 dias, após Verônica registrar o caso na delegacia, realizando um boletim de ocorrência.

Situações assim fazem parte da realidade dessas mulheres, principalmente se forem negras. Muitas denúncias do tipo nem vão adiante por falta de interesse das próprias instituições políticas ou da Justiça. Outra dificuldade para as vítimas é obter apoio entre os colegas.

Um outro exemplo que mostra a dificuldade de uma mulher estar em um espaço político e liderá-lo é o da vereadora Marielle Franco (PSOL). Em seu último pronunciamento na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em 2018, antes de ser assassinada, Marielle foi interrompida durante a sua fala por um senhor que estava no local, e a mesma o respondeu com a seguinte frase: “Não serei interrompida. Não aturarei interrompimento de um cidadão que vem aqui e não sabe ouvir a posição de uma mulher eleita.”. Essa fala causa impacto até hoje em diversas mulheres que buscam seguir na trajetória política.

Marielle, Verônica e várias outras mulheres que não cabem nesse texto deram e dão as suas vidas para criar um espaço saudável e seguro para as que surgirão nas gerações futuras não vivenciarem o que elas passaram. Marielle foi silenciada e assassinada durante seu mandato. O assédio é algo corriqueiro dentro das casas políticas - um exemplo é o caso da deputada estadual Isa Penna (PSOL), assediada por outro deputado dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo em 2020 - . Existem ainda as perseguições em redes sociais e até mesmo fora delas que crescem cada vez mais.

Para dar o suporte e a devida visibilidade para as mulheres que sofrem com a violência de gênero na política, em 4 de Agosto de 2021 foi sancionada a Lei 14.192, de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que reprime, previne e combate a violência política contra a mulher. Medidas assim são um grande avanço para que a realidade atual mude e mulheres possam atuar na política de modo mais igualitário e sem riscos. Espera-se que a lei seja cumprida.

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